STJ manda arquivar denúncia

fim ao inquérito sobre suposto esquema de propinas que citava governador de Mato Grosso do Sul, candidato à reeleição

Por Maristela sv 24/10/2018 - 14:29 hs

Em maio de 2017, José Alberto Miri Berger, sócio-proprietário da Braz Peli Comércio de Couros, denunciou um suposto pagamento de propina, que foi alvo de reportagem do Fantástico, da TV Globo. A empresa teve benefício fiscal suspenso em novembro de 2016 e, por isso, acionou a Justiça contra a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda).

Desde então, o Governo do Estado sustentava que a suspensão havia ocorrido porque a Braz Peli descumpriu o Termo de Acordo 490/2010, que lhe concedia os incentivos fiscais. A grande quantidade de couro que a Braz Peli começou a receber de empresas de outros Estados levou à investigação de suspeita de fraude.

Em junho passado, porém, o empresário recuou e se retratou. Ele negou envolvimento de Azambuja e de seu então chefe da Casa Civil no suposto esquema.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) mandou arquivar, nesta quarta-feira (24), por 11 votos a zero (unanimidade), denúncia contra o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O arquivamento foi pedido pelo Ministério Público Federal (MPF), que não encontrou “indícios mínimos de crime”.

“Desde o início dizíamos que esta denúncia era um golpe. Agora a Justiça foi feita. Infelizmente, há quem condene antes da própria Justiça. Irresponsabilidade. Isso agora são águas passadas. Vamos seguir em frente trabalhando pelo Mato Grosso do Sul”, afirmou,Reinaldo Azambuja.














Loading...