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A reforma da Previdência: 10-perguntas-e-respostas sobre as mudanças que irão afetar a sua aposentadoria – Notícias – R7-Economia

Depois de mais de quatro meses de análise da Reforma da segurança social, da câmara dos deputados deve começar na terça-feira, em plenário, o processo de votação da proposta.

Como se este for o caso, uma tentativa de alterar a Constituição (PEC), o texto precisará ser aprovada em dois turnos, um processo que pode ser concluído até o sábado, de acordo com o líder do PSL na câmara dos deputados, Delegado Waldir (PSL-GO).

O caso da reforma para ganhar o apoio da Câmara, será uma grande vitória para o governo de Jair, bolsonaro, mas ele ainda não chegou em vigor, seria necessária também para a consideração do Senado.

Para entender o abaixo de dez pontos, pelo que o governo quer que o brasileiro para fazê-lo mais tarde, você pode mudar em sua vida, e quais são os próximos passos para a progressão a proposta.

1) Por que o governo quer fazer na sua aposentadoria?

O governo acredita que é essencial para fazer a Reforma do fundo de Pensões, a fim de equilibrar as suas contas públicas e para liberar os recursos que agora vá para a segurança social relativamente a investimentos em outras áreas, como a educação, a saúde e a segurança do público.

A partir de 2014, o governo federal tem déficits, multi-bilhões em suas contas para refletir o aumento de despesas a uma taxa mais rápida do que a expansão da receita. No ano passado, por exemplo, o buraco foi de aproximadamente us$ 120 bilhões ao ano.

Este aumento das despesas, foi elaborado, em particular, para o custo de planos de aposentadoria. O conjunto da União de aposentadorias e pensões dos funcionários públicos, os militares e o setor privado (INSS) tem crescido rapidamente nos últimos anos, e totalizou R$ 266 bilhões no ano passado, de acordo com o ministério da Economia. A câmara dos Representantes deve ser a partir desta semana para votar a proposta por Marcelo Camargo/Agência Brasil

O aumento reflete o envelhecimento da população, dado que a expectativa de vida média do brasil aumentado ao longo das últimas décadas, enquanto que, ao mesmo tempo, a taxa de natalidade (número de nascimentos vivos por mil habitantes, está em declínio. Como resultado, a proporção de brasileiros com mais de 65 anos aumentou de 5,6% em 2000 para 8,4% em 2015, de acordo com o IBGE, em português. Durante o mesmo período, a proporção de brasileiros com idade até 14 anos caiu de 30% para 22,3%.

Como para o sistema de seguridade social no brasil é a distribuição (mais jovens a contribuir para pagar o benefício de quem já se aposentou), o envelhecimento da população é causando um desequilíbrio entre receitas e despesas. Desta forma, o governo quer mudar as regras de aposentadoria para o brasileiro, se aposentar mais tarde e receber benefícios menores.

2) o Quanto o governo vai guardar dinheiro?

Estima-se que a proposta aprovada na comissão, para gerar ganhos de us$ 987,5 milhões) para o governo, no curso de uma década, a redução de custos com pensões de reforma e de um aumento das receitas e o aumento nas contribuições dos trabalhadores e o aumento de um imposto sobre o lucro líquido do banco (contribuição social sobre o lucro líquido), a alíquota passará de 15% para 20%.

3) Vai ser para todos?

Não. Embora a Reforma proposta pelo governo do bolsonaro é grande e tem um impacto sobre a maioria dos brasileiros, algumas das categorias que iria continuar a ter regras de diferença, tais como professores, policiais e guardas prisionais.

Os membros das Forças Armadas também têm um sistema diferente, mas ele está sendo tratado em um projeto de lei que está separado, isto é, a aprovação dessa PEC não altera em nada para eles.

4) quantos anos alguém vai ser capaz de se aposentar?

Uma das principais alterações será uma grande parte da população, isto é, o estabelecimento de idades mínimas para a aposentadoria. Se a proposta for aprovada, em conformidade com o estabelecido pela comissão especial, a maioria dos trabalhadores do Brasil, tanto no privado como no serviço público, será necessário para o trabalho até a idade de 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos de idade, se homem.

Por exemplo, em segurança social, na verdade, um regime de articulação, em que é possível se aposentar por idade (a partir de 60 anos para mulheres e 65 para homens), ou o tempo de contribuição (pelo menos 15 anos de idade).

Já no serviço público federal, são agora obrigados a ser de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição para homens, e 55 anos de idade e 30 anos de contribuição para mulheres.

Em outras palavras, se a reforma for aprovada, todos serão obrigados a submeter à regra da idade mínima, uma alteração que afeta principalmente pessoas de baixa renda, como o mais pobre dos pobres, em geral, não são capazes de contribuir para longos períodos de tempo e ter que se aposentar por idade.

Outras mudanças, no entanto, ter um efeito sobre os homens de menor renda. A reforma prevê que o período mínimo de contribuição é requerido para a segurança social, até 15 a 20 anos de idade. A comissão especial rejeitou essa alteração para todas as mulheres, porque eles são, em geral, também são menos capazes de contribuir para um longo período de tempo, devido à interrupção de uma vida de trabalho para as crianças e a sobrecarga das tarefas domésticas.

5. Qual é a diferença para os professores, policiais e militares?

O caso da reforma para passar no Congresso, os professores serão capazes de se aposentar com 57 anos de idade, e os professores nos anos 60 – a regra é a mesma, tanto para o setor público e privado. Hoje, não há idade mínima, em privado, mas ele é necessário para fazer uma quantidade mínima de tempo para contribuir. No setor público, a idade mínima exigida nas regras atuais que são 50 anos de idade (mulheres) ou 55 anos (homens).

Já, a polícia federal e a prisão de dirigentes e trabalhadores na União europeia regras de abrangente, tanto para homens e mulheres, com idade mínima de 55 anos de idade, e de no mínimo 30 anos de contribuição. Atualmente, ele só é necessário para o tempo de contribuição. A reforma também define as regras, o que deve resultar em uma diminuição no valor da aposentadoria de civis Agência da Câmara

O governo está a tentar alterar as regras que regem os membros das Forças Armadas, por meio de um projeto de lei. Ele prevê que o período mínimo de serviço para se juntar a reserva vai aumentar de 30 anos para 35 anos de idade.

A proposta também reter os benefícios de paridade e integridade, o que é geralmente considerado como um grande privilégio foi para a carreira militar. As Forças Armadas podem justificar a diferença, dizendo que os militares não é de se aposentar, mas passando para a reserva e poderão ser chamados. Na prática, no entanto, há uma percentagem mínima de voltar ao trabalho depois de sair do serviço ativo.

6) o que vai acontecer para o valor dos benefícios que para os civis?

Mantendo os benefícios para os militares, a reforma das regras, o que deve resultar em uma diminuição no valor das pensões dos direitos civis.

A ideia é que o trabalhador de segurança social (INSS), que atinge um período mínimo de contribuições (20 anos para os homens e 15 para mulheres), você terá direito a 60% da média de seu salário a título de pensão. Começando no ano 21, a cada ano, a contribuição extra para a taxa de aumento de dois pontos percentuais ao ano, de modo que é possível se aposentar com 100% da média da remuneração ao longo da vida-depois de 40 anos de contribuições. Deve ser destacado que este valor está sempre limitado a um teto de seguridade social (INSS), atualmente em R$ 5,8 mil)

Esta regra será a mesma para os funcionários públicos admitidos após o final de 2013, ele também está sujeito a um limite de segurança social (INSS). Aqueles que entraram no serviço público, de 2004 a 2013, eles vão ter que trabalhar 40 anos, a fim de ter acesso a 100% do salário médio no decorrer de uma vida que não excedam a média dos 80% das maiores), bem como a segurança social (INSS). A diferença é que eles não estão sujeitas a um teto de R$ 5,8 bilhões.

Tem os servidores públicos que ingressaram antes de 2003, continuará a ter o direito de todo, mas eles vão ter que trabalhar até a idade de 62 anos (mulheres) ou 65 anos (para homens), a fim de ser capaz de se aposentar com o último salário, em vez de 55 anos (mulheres) ou 60 anos (para os homens), como é hoje.

7) Vai ser um período de transição?

Para aqueles de vocês que estão perto da aposentadoria, a reforma de alguns sistemas, uma transição para os trabalhadores do setor privado e funcionários públicos, que será capaz de escolher a opção que for mais benéfico.

Um deles é, por exemplo, oferece um sistema de pontos para os quais a soma do tempo de contribuição e a idade. Inicialmente, as mulheres somam 86 pontos e os homens, 96. A transição está previsto um aumento de 1 ponto para cada ano de 100 mulheres e de 105 para os homens.

Há também uma previsão para o de sistemas de pedágio. Um deles estipula que os trabalhadores e servidores que foram mais de dois anos da aposentadoria, eles podem aposentar-se que eles tenham pelo menos 57 anos de idade (mulheres) e 60 anos (homens) de idade, e descarga de um pedágio de 100% do tempo que você tem para atingir a quantidade mínima. Desta forma, se o projeto é executado por dois anos, os funcionários terão de cumprir com quatro deles.

Ausência de até dois anos para alcançar o valor mínimo de contribuição é exigida, o trabalhador poderá se aposentar sem o alcance da nova regra, a idade mínima é de jogar um pedágio em 50% do tempo restante. Que é, para quem perdeu em dois anos, você terá de fazer três. Esta não é uma opção para os seus servidores.

8) quais as contribuições?

No setor privado, o nosso objetivo é fazer com que a taxa de impostos um pouco mais progressista, através da cobrança de menos para aqueles que ganham menos, e mais de quem ganha mais. Hoje a faixa de 8% a 11% para a segurança social (INSS). Com a reforma, que poderia ir de 7,5% para 14% (a taxa de imposto máxima eficaz 11,69%). A proposta para reduzir ligeiramente a recuperação da maioria dos trabalhadores que ganham até us$ 2 bilhões.

Já na coleção dos servidores vai aumentar, no caso da reforma entrar em vigor. Atualmente, o oficial do governo federal paga 11% sobre todos os rendimentos, se ele foi tomado posse em 2013. Os que se juntaram ao serviço público a partir de 2013, paga 11% até o teto da previdência social (INSS), isto é, não contribui sobre o montante que exceder R$ 5,8 bilhões.

Sob as novas regras, a taxa de imposto para aqueles que entraram antes de 2013 será na proporção do pagamento, variando de 7,5% para o servidor, que recebe o salário mínimo, e 22% para os que recebem de us$ 39 bilhões ou mais.

Como a coleção é gradualmente no salário, mas a taxa de imposto é eficaz máxima seria a 16,78% – ou seja, o servidor é pago para 39 bilhões pagaria R$ 6.544 por mês em vez de r$ 4.290, como é hoje.

No caso de o militar, o projeto de lei enviado ao Congresso, prevê que a taxa de imposto vai subir, de 7,5% para 10,5%, independentemente da faixa salarial.

(9) Para aqueles que não vão mudar alguma coisa?

A proposta foi aprovada na comissão especial tinha deixado de fora da reforma dos servidores nos estados e municípios, que para os governadores e prefeitos das ônus para a articulação das assembleias estaduais e câmaras municipais, a alteração dos regimes de benefícios de reforma dos Estados e municípios.

O líder do governo no Congresso Nacional, deputado, Joice Hasselmann, reconheceu na segunda-feira, é improvável que ele será incluído no assoalho da casa. “Eu acho que a chance não é tão grande”, disse ele ao chegar para uma reunião com o Maia, e os líderes partidários na residência oficial da presidência da Câmara.

A outra possibilidade é que os governadores podem tentar mover esta no Senado, onde, no texto o seguinte se ele é acordado pelos membros.

Além disso, a comissão rejeitou a proposta do governo para alterações de pensão no campo. Desta forma, ele permanecerá em vigor para os atuais regulamentos que permitem uma pensão para mulheres na idade de 55 anos e homens com 60 anos de idade, desde que comprovada por um mínimo de 15 anos de trabalho no campo.

Ele foi negada a entrada, mesmo para tentar mudar para o benefício de um salário mínimo para pessoas idosas que vivem em situação de pobreza. No CENTRO (para o Benefício do Contínuo apoio será dado a pessoas com 65 anos ou mais de idade que têm uma renda de até um quarto do salário mínimo.

10) quantos passos ainda estão faltando para a reforma ir?

A proposta de emenda à Constituição, tem o direito de apresentar uma aplicação mais demorada e exigente do que outras propostas na legislação. O texto entra em vigor se for aprovada de forma idêntica câmara e do Senado.

Agora que a PEC atingiu o chão da casa terá que ser aprovada em dois turnos, para os 308 dos 513 membros, isto é, de três quintos da Casa. O intervalo de tempo entre as duas votações é um cinco-sessão (dois dias), mas pode ser reduzido em caso de ausência de um acordo.

O presidente do conselho, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira que será avaliado após a primeira votação. “O segundo turno é uma outra discussão. Se o resultado na primeira rodada é inconclusivo, não há mais suporte para o pensar sobre uma queda da diferença”, disse ele.

“Esta é uma alteração da controvérsia, pode ser importante ter algumas horas para rever e após a sua aprovação em primeiro turno. Ele vai voltar para a comissão para a redação final antes da reunião Plenária, em segundo turno, a fim de dar mais segurança jurídica e não tomar medidas no alto”, disse ele.

Se for aprovado pelos deputados, será encaminhado para análise dos senadores. No Senado, a proposta em primeiro lugar vai para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Depois disso, ele também será apreciado em casa, onde a aprovação depende de 49 votos dos 81 senadores, em dois turnos.

Se houver uma alteração, a peça muda vai ter que voltar para a Câmara, para posterior análise. Se o Senado aprovar uma parte do conteúdo do texto é idêntico ao adotado no primeiro levantamento de seus membros, tal parte poderá entrar em vigor enquanto os restantes mover para uma nova votação na câmara.

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