Agostinho patrus recebe Dj Zema para discutir a perda do Estado de Não-ALMG / Guilherme Dardanhan
A Lei Kandir, que isenta de imposto de renda sobre as exportações do Estado, que vai ser a pauta de uma reunião entre o presidente da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais, brasil), Agostinho patrus (PV) e o governo do estado de Minas gerais, Romeu Zema (Novamente) nesta quinta-feira (18). O foco principal da reunião do Legislativo, deve ser o pagamento de uma indemnização pela perda de receitas das Minas, resultante da redução do imposto.
A isenção da cobrança de ICMS sobre a venda de mercadorias ou serviços para o mundo exterior, isso teria levado a uma perda de receitas para o Estado. Desde então, há um trade-off entre o Governo Federal e os governadores, e que a questão da compensação das perdas, conforme previsto na lei.
O governo Federal foi condenada a pagar a um estado seguro de perda de receita causada pela lei Kandir. A fim de buscar o equilíbrio entre os estados e a União, haverá uma audiência no SUPREMO tribunal federal (stf (Supremo Tribunal Federal), no dia 5 do mês de agosto.
Prejuízo em face
De acordo com a Comissão Extraordinária de Liquidação de Contas de Minas, com a perda do Estado estão na região dos R$ 135 milhões. O deputado Agostinho patrus, e os recursos que poderiam ser usados pelo governo para melhorias nas áreas essenciais como saúde, educação e serviços sociais.
Eu diria que os estados de Minas Gerais e as autoridades locais a receber a indemnização a que tem direito. Precisamos da colaboração de todos vocês nesta batalha para retomar o desenvolvimento do estado de Minas Gerais.
No encontro, promovido pela ALMG é, será elaborado um documento, uma posição no Estado e em todo o país. Além disso, você vai ser aprovado para a proposta a ser levado para uma audiência do devido processo no SUPREMO tribunal federal.
