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Estados e municípios são deixados de fora do parecer sobre o fundo de Pensões – Notícias – R7 Brasil

O relator da proposta, por Samuel Moreira, Adriano Machado/Reuters – 25/04/2019

Os servidores de estados e municípios têm ficado de fora do add-on para uma votação sobre a reforma dos fundos de Pensão, será lido na terça-feira (2), o relator da proposta, o Samuel-rio de janeiro (S-SP), o segundo é o texto completo do documento publicado pelo gabinete do parlamentar, e está disponível no site da câmara dos deputados.

A nova versão, esclarece com a força apropriada… na ausência dos efeitos imediatos da PEC, os Estados, o Distrito Federal e os municípios”, diz ele, com a adição de votos, em Kent, sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma.

“Está claro que a preservação integral das leis atualmente em vigor dentro de cada entidade, sub-nacional, embora existam Assembleias Legislativas e câmaras municipais, no sentido de alterar as regras em suas próprias regras do sistema de segurança social.”

A leitura de o add-on do voto, em Kent, inicialmente tinha sido agendada para a última semana, foi adiada, enquanto ele procurava com os governadores, com a inclusão de servidores estaduais e municipais de reforma.

A adição de um voto para Smith, de seis páginas, e também remove a referência ao uso indevido das bolsas de valores na seção que lida com as taxas de contribuição social sobre o lucro líquido, e também coloca-lo no texto da Constituição, os critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O texto sobre a reforma, também retoma a transferência de um 28% de aumento na cobrança do PIS/Pasep para uma empresa brasileira.

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