O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está preocupado com uma possível perda para os municípios produtores de petróleo do STF este ano. É o Tribunal que irá julgar, em maio, a ação de que ele é uma nova redistribuição dos royalties do petróleo.
Por esta razão, a agência fez um estudo sobre a distribuição de renda do petróleo entre os municípios do estado do rio de janeiro. Produzido pelo Centro de Pesquisa do MPRJ, o relatório foi apresentado aos representantes dos municípios de Maricá e Niterói.
O estudo constatou que a migração dos atuais regras para as novas regras sobre a distribuição de Renda do Petróleo levaria a uma redução de cerca de us$ 5,1 Bilhões no orçamento dos municípios do estado do rio de janeiro, equivalente a uma diminuição de 77,7%.
Para o MPRJ, é necessário que todos os municípios do estado para ter a autonomia e a sustentabilidade da economia, independentemente de o recurso aluguel de petróleo.
E agora, uma rodada de reuniões sobre o problema vai ser realizada entre o coordenador e responsável para as comunidades locais.
