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No caso de a Concessão de Férias, quem Decide o Que é um Empregador, Mas o Dinheiro de Bónus Não pode – Economia – R7 demonstrações Financeiras

No caso de a Concessão de Férias, quem Decide o Que é um Empregador, Mas o Dinheiro de Bónus Não pode Financeiro

De acordo com o art. 134 do balanço de pagamento das férias é o ato do empregador, ou em outras palavras, é ele quem decide sobre a melhor data para o empregado o gozo de suas férias, desde que seja feito em um período de 12 meses, quando o empregado tiver adquirido o direito em questão.

Por outro lado, o código de trabalho permite que o funcionário seja capaz de converter (vender) algum do seu tempo de férias, sem o pagamento de dinheiro (cash). Para o pagamento em dinheiro, é a conversão em dinheiro de 1/3 (um terço) do número de dias de férias a que o trabalhador tiver direito, conforme previsto pelo art. 143 da CLT.

Isso significa que, se um empregado tem direito a 30 dias de férias (por exemplo), você será capaz de descansar em apenas 20 dias, e vender por até 10 dias. Neste caso, o mês em que o empregado está indo em férias, você receberá a seguinte compensação: – 20 dias de férias com um aumento de 1/3 de toda a áfrica feriados tomadas a partir de 1º ao 20º dia); e 10 dias para o pagamento em dinheiro, um aumento de 1/3 constitucional de conversão de 1/3 do total de férias a que tinha direito); e 10 dias de trabalho no mês (trabalhado a partir do dia 21 ao dia 30).

Na prática, muitas das empresas que compõem o pagamento de suas férias (com pagamento em dinheiro), só que de uma maneira informal, isto é, não exige qualquer documento para um trabalhador, em padrão como para o direito do trabalho, e a criação de um passivo trabalhista.

De acordo com o art. 134 do balanço de pagamento das férias é o ato do empregador, ou em outras palavras, é ele quem decide sobre a melhor data para o empregado o gozo de suas férias, desde que seja feito em um período de 12 meses, quando o empregado tiver adquirido o direito em questão.

Por outro lado, o código de trabalho permite que o funcionário seja capaz de converter (vender) algum do seu tempo de férias, sem o pagamento de dinheiro (cash). Para o pagamento em dinheiro, é a conversão em dinheiro de 1/3 (um terço) do número de dias de férias a que o trabalhador tiver direito, conforme previsto pelo art. 143 da CLT.

Isso significa que, se um empregado tem direito a 30 dias de férias (por exemplo), você será capaz de descansar em apenas 20 dias, e vender por até 10 dias. Neste caso, o mês em que o empregado está indo em férias, você receberá a seguinte compensação:

20 dias de férias com um aumento de 1/3 de toda a áfrica férias gozadas a partir do dia 1 para o dia 20);
A 10 dias do pagamento em dinheiro, um aumento de 1/3 constitucional de conversão de 1/3 do período de férias que era “de direita”);
Durante 10 dias trabalhados no mês (trabalhado a partir do dia 21 ao dia 30).

A conversão do bónus de férias em dinheiro é um direito do trabalhador que escolhe para descansar em (20) dias, em troca de mais tempo (40 dias de salário por mês.

De acordo com o art. 143, parágrafo 1, de forma CONSOLIDADA, o subsídio de férias deve ser solicitado pelo empregado, até 15 antes da expiração do período de acessibilidade.

Vê-se, portanto, que a concessão do benefício não é prerrogativa exclusiva do empregador, mas apenas para o empregado. Se o funcionário faz o pedido, não há necessidade de o empregador exigir que o empregado para tomar um descanso para apenas 20 dias.

Portanto, o empregador tem o poder de decidir quando o empregado precisa para desfrutar de suas férias, mas não têm poder para exigir que um empregado pode converter 1/3 do destasférias no pagamento do dinheiro.

Na prática, muitas das empresas que compõem o pagamento de suas férias (com pagamento em dinheiro), só que de uma maneira informal, isto é, não exige qualquer documento para um trabalhador, em padrão como para o direito do trabalho, e a criação de um passivo trabalhista.

É importante avisar o seu empregador exigir de um trabalhador um documento que comprove essa exigência no prazo legal (15 dias antes do término do período de despesa), porque é apenas um aviso e recibo de férias-mostrando o seu pagamento por 1/3, no pagamento de dinheiro ou a nota para a conversão, na forma de um registro de um empregado não deve ser suficiente para provar que foi a vontade do mesmo, mas é uma exigência do empregador

Foi por causa da falta de documentação que uma empresa foi condenada a pagar a um ex-empregado por três vezes, com 10 dias de férias convertido para pagamento em dinheiro.

Aqui está o artigo de notícias do distrito Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul.

A CONVERSÃO DE ALGUMAS DAS FÉRIAS EM DINHEIRO QUE DEVE SER SOLICITADA FORMALMENTE, ATRAVÉS DE SUA EMPRESA

Fonte: TRT/RS – 01.07.2019 Adaptado pelo Trabalho

A 7ª edição do curso do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, rio grande do sul) condenou um supermercado a pagar a um ex-empregado de dez (10) dias de férias, que ele convertidos em dinheiro, em três eventos.

Terceiro, o constitucional também deve ser adicionado para o pagamento. A decisão de reforma, na forma de um decreto do tribunal da 4ª Pole da Obra do Novo Centro. O processo também envolve muitas outras aplicações.

O empregador alegou que a conversão de dez (10) dias de férias a pagar em dinheiro, foi aplicada à empresa, e não é uma escolha.

O relator do acórdão da 7ª Turma, juiz Mr Papaléo Zin, e observou que ele realmente é na forma de um registro do autor que ela é, optou pela conversão de uma parte do subsídio de férias em dinheiro. No entanto, a empresa não apresentou no processo dos aplicativos comprados por ele para esta finalidade.

“A conversão de férias em dinheiro do bônus é a faculdade dada para o empregado, a ser feita pelo empregador, até 15 dias antes da expiração do período de acessibilidade, de acordo com o art. 143 da CLT, de tal forma que questiona a aplicação de uma conversão pelo servo, ele foi até o agravado para apresentar o requerimento de subsídio de férias assinado pelo empregado, uma tarefa que ele realizou”, disse o juiz.

A decisão não foi unânime sobre este ponto. Ele também tomou parte no julgamento, dos juízes-Denise Pacheco, e Wilson Carvalho Dias.

O caso está em fase de recurso de revisão.

Por: Sergio Ferreira Pantaleão

Fonte: Blog-Guia Para O Direito Do Trabalho

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