O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, liderada por Damares Alves, publicado no Diário Oficial da união, a terceira de uma coleção de 101 aplicações e possíveis anistiados rejeitada pela Comissão de Anistia, e endossada por Damares, na última sessão de 2019.
No decorrer do último ano, foram publicadas em mais de 2.700 portaria, nos casos de anistia, sendo cerca de 2.300 a negação do pedido.
Muitas dessas ações, por volta de 2100, nos casos avaliados pelo anterior governo, pendente a análise final dos antecedentes da Damares.
