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O MP, o MP quer investigar a perseguição política Receita contra a Globo | VEJA

Depois de ter a câmera para revelar a devassa da receita Federal os contratos no mundo, com celebridades, na TV e no cinema, o Procurador do ministério Público no Tribunal de Contas da União e decidiu pedir ao Tribunal a abertura de investigação contra o serviço de receita interna do governo de Jair bolsonaro.

Assinado pelo procurador do ministério público de Lucas Irmã, a petição apela FEDERAL a adotar medidas para “averiguar se o processo na Receita Federal, os agentes são contratados pela Globo Comunicação e Participações S/A é transmitido do serviço de pessoal dos funcionários, e/ou com as disposições da cúpula, o Governo Federal, com uma ofensa a princípios constitucionais da imparcialidade, da igualdade de tratamento, a motivação e a moral, e essas coisas têm sido dado apenas para a perseguição da política e das finanças de que o veículo de mídia.”

Além de pedir o MP para investigar uma possível perseguição política, e contra os artistas, e contra a própria Globo, o procurador-geral argumenta que a “pejotização”, porque é uma prática recorrente no negócio, também deve ser levado em conta pelo tribunal. “Apesar de a pejotização ser uma prática comum no mercado, a utilização desta modalidade não pode ser usado para evitar os impostos para o Estado,” ele diz, ou Roubado.

“No meu ponto de vista, a utilização deste tipo de contrato é semelhante à situação em que a evasão fiscal, um método é fornecido para a lei estão sendo usados para diminuir o encargo de pagar o imposto inicialmente devido a” é seguida pelo ministério público.Publicidade

Furtado sugere que a lei FEDERAL “, a fim de definir em que situações, e de carreiras, você pode fazer uso do tipo de contrato, por meio da pejotização, e o estabelecimento de critérios objetivos e técnicos de nível, o objetivo é evitar o extenso e amplo uso dessa forma de emprego, como justificativa para a retenção dos impostos limitado para o erário público”.

“A gravidade das supostas irregularidades publicado como a perseguição dos atores da tv Globo, o imposto Federal sobre a pena a constatação de um alto Tribunal para confirmar a existência do chamado perseguição dos processos, o conselho não tem uma motivação legítima, ou a critério pode ser justificada, e, portanto, será caracterizada, no mínimo, desvio de finalidade, e um claro ataque os princípios constitucionais da imparcialidade, da igualdade de tratamento, a motivação e a moral’, é seguido por Roubo.

Além da investigação, o procurador-geral sugere que o Leão para fora de seu jogo com o global, e não se aplica às penalidades retroativa, como na prática da pejotização” foi aceito pelas agências até muito recentemente. “É prática usual no mercado, e não pode ser uma desculpa para a perseguição”, disse ele.

Como para as empresas, o procurador-geral disse que a necessidade de ter um imposto sobre a atividade da pessoa física como pessoa, para evitar problemas no futuro.Publicidade

Durante a semana, um relatório mostrou que mais de 30 artistas do mundo foram autuados pelo fisco para explicar a relação de trabalho com a estação de rádio. Nas próximas semanas, a Receita vai decidir se a transformação de todas as citações no processo. – O Irs/Reprodução

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