O relator da reforma, por Samuel Moreira, Adriano Machado/Reuters – 25/04/2019
O voto suplemento do relator especial da reforma da Previdência, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), permanece na Constituição Federal, e os parâmetros para a concessão de uma pensão para funcionários públicos.
O primeiro rascunho do relatório, em Kent, apresentado no dia 13 de junho, e nos levaria de volta para a definição dos parâmetros para a lei comum.
Desde que os parâmetros para a reforma dos restantes trabalhadores do setor privado estão na Constituição, e como podem ser definidos por leis, que são complementares entre si. “Isso é para evitar que as regras sobre o assunto, por meio de medida provisória, ou, em uma votação token”, argumentou o relator.
Tratamento semelhante foi dado para os professores, tanto no que diz respeito ao regime de previdência da União, e do regime Geral de segurança Social”, disse ele.
Uma pensão por policiais
O voto suplemento do relator especial respondeu a um pedido da polícia para garantir que uma placa cheia de morte, será pago em todos os casos relacionados com o trabalho.
O primeiro rascunho do relatório, em Kent, apresentado no dia 13 de junho, e a garantia de aposentadoria integral apenas nos casos em que, como resultado do abuso que sofreu no ano, mas, por exemplo, acidentes de trânsito e doenças relacionadas com a atividade da polícia.
A votação de hoje, é também claro para garantir que a pensão é de pelo menos o salário mínimo, também para os dependentes dos funcionários do governo, uma vez que é a única fonte de renda para os beneficiários.
