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Os novos recursos LG, para diferenciar-se, sonegador de ICMS para não VER

Os deputados federais sobre o Novo, Ele Fonteyne (SP) e Lucas Gonzalez (BRASIL), apresentou um projeto de lei (PL) 6520/19 para distinguir entre os sonegadores e os homens de negócios que estão atrasadas ou que eles não são capazes de pagar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se aprovado, o projeto de lei poderia ter um impacto sobre o entendimento do Supremo Tribunal federal (STF), segundo o qual o não-pagamento de imposto é crime.

Na sessão no dia 18 de dezembro, o SUPREMO tribunal federal decidiu, por 7 votos a 3, é que se você sair e de pagar para se destina a GST, você está cometendo um crime – e a maioria foi formada no dia 13 de dezembro, e o projeto de lei, a ser apresentada no dia 17 de dezembro. Assim, o réu poderá ser processado criminalmente e ser sujeitos a pena de prisão. Antes da decisão, aqueles que deixaram de recolher o imposto, seria apenas sujeitos a encargos, judicial no processo civil.

Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, disse que a decisão não afetaria “aqueles que deixaram de pagar o ICMS, possivelmente em um momento de dificuldade, ou ignorado um mês, dois meses, três meses”, mas “o devedor é teimoso, eles não pagam quase como uma estratégia de negócios, o que lhes dá uma vantagem competitiva que lhe permite vender mais barato do que os outros, levando os outros para a mesma estratégia como um criminoso”.

Ao fazer isso, os membros da Nova, eles afirmam que um único inadimplência, o imposto não caracterizar o crime como não é, necessariamente, uma fraude, omissões ou distorções de informações por parte das autoridades Fiscais. Na época, o Presidente explicou que, na prática, o consumidor paga o custo do imposto, desde que o comerciante está construindo para o IVA sobre o preço final. Então, se você não passar o valor para a receita federal, que é ilegal.Publicidade

Os três ministros derrotados ficaram o Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, que argumentou que esse tipo de dívida só pode ser penalizado se não há qualquer fraude. RelacionadasMais LidasEconomia Economia, a Maioria do SUPREMO tribunal federal, voto por criminalizar o não pagamento de ICMS (imposto estadual declaradoEconomia Economia, bolsonaro, no entanto, a aprovação de uma lei que isenta os lugares de culto do IVA para 2032Política Política de Prisão por dívida, o imposto poderia levar a 186 mil no cadeiaEconomia Economia 1Mega uma volta de 2019: os números sorteadosEsporte Sport 2’Big as coisas começam com pequenos passos,'”, diz a esposa do SchumacherEntretenimento de Entretenimento, A 3’Surubão de Noronha, brasil’ novo casaEntretenimento Entretenimento 4Silvio os Santos, para quebrar o silêncio sobre a acusação de racismo, você Entende

O projeto também altera a seção II, do artigo 2 da Lei nº. 8.137, de 27 de dezembro de 1990, das quais a segunda é dirigida contra a ordem tributária da “deixar de recolher, no prazo fixado, o montante de imposto ou de contribuição social, descontado ou cobrado, como o sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher para os cofres públicos”.

De acordo com a proposta dos membros do Novo artigo 2 está em vigor, da seguinte forma: ele é dirigido contra a ordem tributária da “deixar de recolher, no prazo fixado, o montante de imposto ou de contribuição social, descontado ou cobrado para o substituído tributário, como o sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher para os cofres públicos, a fim de burlar a fiscalização, o imposto”. Os legisladores propôs o acréscimo de um parágrafo único, que estabelece que “não constitui um crime, que é tratada na seção II, da portaria, do simples fato da violação do tributo é regularmente declarados na forma da legislação aplicável,”.

Os membros da Nova reclamação que a frase “valor de imposto ou de contribuição social, descontado ou cobrado,” restringe o âmbito de aplicação dos sujeitos ativos do crime, porque a de que “nem todos os contribuintes do imposto de responsabilidade que não era mais a cobrança de impostos ou contribuição social, é responsável pelo crime do artigo 2, mas somente para aqueles que o exchange ou recolher os impostos ou as contribuições de terceiros”. ICMSImpostosLuís Roberto BarrosoPartido NovoSupremo Tribunal Federal – o SUPREMO tribunal

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