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Pelo menos dois dos servidores ainda será na Constituição, – Cidades – R7-Folha Vitória

Foto: Divulgação Folha-Vitória, Folha Vitória

Os funcionários públicos vão continuar a ter a idade mínima de reforma da Constituição, com a possibilidade de que outros parâmetros, tais como tempo de contribuição, o que vai ser alterado por lei complementar. A alteração no voto, complemento à Pensão de reforma, que foi lido no parlamento na quarta-feira (2) pelo relator na comissão especial na casa, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

A primeira versão do relatório é estabelecer os parâmetros para a concessão de aposentadoria para os funcionários federais foram transferidos para a lei comum. A mudança, a igualdade de tratamento de funcionários, serviço público federal, para os professores e para os trabalhadores privados, você também vai ter o conjunto de parâmetros, por meio de leis complementares exigem maioria qualificada para ser aprovada.

De acordo com Smith, é a definição dos parâmetros para o adicional de lei que impede que as condições da pensão devem ser alterados, por meio de uma medida provisória ou um projeto de legislação, com um voto de mona lisa.

O gatilho

A proposta original do governo é fornecido com um gatilho de controle para a idade mínima de benefícios de reforma de que teria ido para o aumento na expectativa de vida, conforme medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O repórter, no entanto, manteve o motor de aposentadoria e fazer futuras alterações em salários mínimos precisará ser alterado por uma emenda à Constituição.

* Com informações da Agência Brasil.

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