Você Sabe Quanto Câmara Municipal está Gastando?

Veja um balanço de gastos da Câmara Municipal de Três Lagoas Movimentações incluem transporte, recursos humanos e capacitações

Nos últimos anos, a população brasileira aprendeu a ser mais participativa e exigente quanto a toda atividade financeira realizada por seus representantes na política.

Hoje em dia todos os cargos públicos são analisados pelos brasileiros que podem discutir e contribuir na formação do planejamento orçamentário de municípios.

E como podemos fazer isso? Graças ao serviço de Transparência, que disponibiliza no site oficial, abrigado em domínio da prefeitura e câmara de um município, podemos observar movimentações financeiras referentes às atividades de políticos e como eles atuam tudo descrito no site da Transparência.

E em Três Lagoas, podemos perceber algumas peculiaridades ao se tratar dos gastos públicos que podem ser observados por todos aqueles que acessarem o site.

Ao tentarmos ver detalhadamente alguns dos gastos em licitações feitas pela Câmara de Vereadores de Três Lagoas, o Portal da Transparência do município, que é o mecanismo que pode passar informações apuradas de onde estariam sendo feitos esses pedidos.

A aba de licitações apresenta algumas dificuldades de compreensão quando se refere a quem faz esses pedidos ao compararmos sites da Transparência de outros municípios, pois até o momento ele não apresenta a origem dos pedidos que é a Unidade Administrativa de origem da solicitação, pois fica difícil saber no site quem está pedindo a verba pública pela falta desta informação específica. Portanto, não se sabe ao certo qual a unidade que está solicitando o dinheiro.

Quanto aos objetos em análise, pudemos constatar nos pedidos, que nos últimos meses a Câmara de Vereadores de Três Lagoas, investiu em recursos humanos e capacitação profissional de funcionários do setor público, em cursos envolvidos a administração, como pudemos verificar que houve o ensino para esses contemplados em Gestão de Contratos, um dos cursos de destaque em que várias pessoas puderam entender como funciona contratos públicos e fica evidente essa característica de investimento em novos profissionais do funcionalismo público.

Para inscrever esses contemplados, os preços variam em cada uma das licitações feitas pela Câmara, dentre R$ 500 reais até o valor encontrado em muito dos cursos que pesam na média de gasto referente a esta finalidade, em torno de R$ 3 mil reais dependendo de cada inscrição do curso referido, sempre envolvendo a área de administração.

Estes cursos que foram registrados nos últimos meses pela Transparência municipal em Três Lagoas, sempre são destinados a um beneficiário em específico em cada vez que é lançado um valor para ser aplicado em um determinado curso.

Os demais objetos observados na aba de licitações são destinados em sua maioria, como recursos para as próprias necessidades da Câmara de Vereadores de Três Lagoas. As despesas em custos com essas inscrições são um dos valores de maior destaque nos gastos da Câmara.

Já os outros custos que a Câmara da cidade sul-mato-grossense arca nas suas licitações, são objetos de reparos quanto à estrutura física do local, onde são enviadas as comissões que avaliam esses repasses, pedidos de substituição de portas, pintura do local, catraca e dispositivo na porta de entrada da Câmara, além de serviços com valores bem mais reduzidos do que o habitual como jardinagem, pintura para as portas, ferramentas, estes numa média abaixo do valor dos cursos citados acima em sua comparação no valor, em que muitos desses pedidos com uma média de 500 reais, contra a média de R$ 2000 a R$ 3000 reais gastos para a capacitação dos funcionários em Três Lagoas.

À medida que vamos adentrando os itens que foram disponibilizados em atuações na Câmara, estamos voltando ao início deste ano de 2019, onde não se relatam mais como nos gastos recentes com cursos e aperfeiçoamento de pessoal, mas com os gastos em serviços da própria instituição que variam muito em suas demandas na questão de valor dos serviços como os de cozinha e limpeza de árvores com um pouco mais de R$ 10 mil, suporte técnico para segurança com mais de 40 mil reais, para os servidores municipais com reparos e combustíveis para os carros oficiais em torno de R$ 8 mil, água mineral com mais de R$ 30 mil reais e com câmeras fotográficas digitais, que ultrapassam o valor de quase R$ 100 mil reais na estimativa e de homologação de R$ 42 mil reais, além da contratação de assessoria administrativa por mais de 250 mil reais.

Nas licitações analisadas deste ano de 2019, não foi encontrado algum repasse para secretarias e que os gastos do valor total de licitações foi reduzidos em aproximadamente 3 milhões de reais no comparativo com o ano passado (2018), quando o gasto total foi de quase R$4 milhões e meio, contra pouco mais de 1 milhão de reais, como reflexo de agravamento da situação financeira que acontece em todo o país e que não seria diferente com o município sul-mato-grossense em que se foi praticado segundo os registros encontrados no site, a contenção de gastos como uma forma de aliviar as contas de Três Lagoas.

E ainda com relação ao comparativo dos anos de 2018 a 2019, no ano em que estamos não houve uma diversidade de gastos com serviços ao decorrer deste ano, muito diferente do ano passado quando os gastos diversos serviços da Câmara foram registrados no portal da Transparência, notando-se que houve uma redução tanto no valor do dinheiro gasto desses serviços quanto na quantidade de demandas das áreas que solicitam a utilização da verba pública para a realização desses.

Se pararmos para analisar apenas os gastos com as licitações, vemos que houve uma redução do custo total como informação repassada pela Transparência, mas que ainda toda a movimentação financeira feita pela Câmara de Três Lagoas não pôde ser muito bem compreendida, como de onde parte as demandas dos serviços públicos, sem contar que ainda no orçamento público do município deverá arcar com os salários de R$10 mil reais de 17 vereadores e seus custos pessoais com vínculos empregatícios de servidores públicos, bem como de serviços prestados a eles, que são outros fatores que pesam no orçamento do município e que poderiam ser mais bem distribuídos em serviços públicos.

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